(AGOSTO DE 2002)
Recorde-se ainda que João B. Serra é um colaborador de longa data na Gazeta das Caldas onde começou a escrever em 1964, ou seja há quase quatro décadas, com apenas 15 anos de idade. Igualmente é o convidado para fazer a intervenção de fundo na sessão solene do 75º aniversário da elevação a cidade das Caldas da Rainha, a realizar no dia 25 de Agosto, em que dissertará sobre “Vista ou Visão da Cidade Moderna. As Caldas segundo Luís Teixeira"
Com Rafael Salinas Calado, no lançamento de livro sobre cerâmica caldense (1991)
Gazeta das Caldas Recebeu em 15 de Maio a medalha de Ouro da Cidade. Já se considera por isso um notável em fim de carreira, com as chuteiras arrumadas, como se diz no futebol? Ou ainda se sente com forças para novos desafios locais (para além da reflexão histórica)?
João Bonifácio Serra - A minha vida cabe mal no conceito de carreira e nunca a programei nessa lógica. Tenho exercido funções diversificadas, muitos desafios me surgiram sem que eu os tivesse previsto. Olhando para trás, sempre achei que circunstâncias ocasionais foram responsáveis por muito do que me sucedeu. Disse, a 15 de Maio, quando falei pelos homenageados, que aquela distinção era para cada um de nós um estímulo. Um estímulo para continuarmos a fazer o que sempre fizemos. É isso que gostaria que pudesse acontecer-me.
O PS caldense nunca conseguiu afirmar uma estratégia coerente e um candidato forte e não disfarça periodicamente algumas guerras internas devido a tudo o que os portugueses têm de mau (inveja, incúria, desmazelo, falta de estudo e de trabalho, desinteresse). Um PS como o das Caldas tem futuro?
Tenho dificuldade em comentar afirmações tão críticas sobre partidos que respeito. Repare, os partidos são quem assegura a base estável do funcionamento das instituições democráticas. Não imagino que tudo fosse melhor sem eles! Quanto ao PS das Caldas, também eu gostaria que tivesse ganho as eleições locais. Mas o eleitorado não o quis, e é ele quem tem a última palavra. Acho que o PS precisa de inovar, precisa de estudar mais, precisa de mobilizar mais, de se abrir mais e de marcar mais a diferença relativamente à gestão do PSD. Não precisa de ser igual ao PSD. Precisa mais de marcar a sua diferença. Mas esta diferença não pode ser apenas pontual. Tem que ser uma diferença de projecto, consistente e coerente.
GC - Tem um capital de prestígio acumulado nas Caldas. Porque nunca quis participar activamente na política local? Contingências da vida ou medo de afrontar o eterno Fernando Costa?
Sou membro do PS desde 1991, participei em duas eleições municipais, fui candidato à Assembleia Municipal, fui eleito, fui membro de duas Comissões Políticas concelhias, estive presente e fui candidato a representar o PS num congresso nacional. Fui candidato a uma comissão nacional, como suplente é certo, fui mandatário de uma eleição presidencial em representação do PS local. Não houve falta de participação activa da minha parte na vida do partido.
Mas não é um actor local ligado quotidianamente ao PS.
Desde 1996 tenho uma actividade política relativamente suspensa, uma vez que os assessores do Presidente, em princípio, não têm actividade partidária. Não deixaram de ser membros de partido, os que o são, mas não têm actividade partidária, para que isso não possa vir a interferir com a actividade do Presidente. De 1996 para cá, de facto, não tenho actividade partidária, mas entre 91 e 96 tive actividade a todos os níveis da secção das Caldas do PS. Em relação à presidência da Câmara nunca fui convidado para ser candidato a esse lugar. Nas últimas eleições, houve um dirigente partidário que sugeriu o meu nome para candidato, aliás em paralelo com outro nome, e através de um jornal, Gazeta das Caldas, mas evidentemente que tal possibilidade era incompatível com as minhas funções de assessor do Presidente da República.
E antes disso teria aceite ser candidato à Câmara se fosse convidado?
É difícil projectar decisões para circunstâncias que já passaram. Até esta altura nunca fui convidado pelo Partido Socialista para ser candidato à Câmara nem a presidente da Câmara. Fui convidado duas vezes para ser candidato à Assembleia Municipal e aceitei, com muito gosto.
Diz isso com um certo lamento?
Se tivesse sido convidado teria posto a questão, talvez tivesse aceite… ou não... não sei, não posso rever a história. Nunca recusei um confronto, mas a questão não se pôs. Até 1996 nem existia outra forma de ser candidato à Câmara, se não proposto por um partido, e eu também nunca seria candidato à Câmara senão proposto pelo meu partido. Mas o meu partido teve sempre outros candidatos. Não lamento, constato.
Foi um dos apoiantes “invisíveis” do CLIC e não disfarçou algum apoio à iniciativa de Jorge Mangorrinha, participando no debate de lançamento do movimento. Imaginava nessa altura que este viria a ser convidado para o executivo de Fernando Costa? Acha que é preferível fazer concessões ideológicas e estar dentro das maiorias do que fora e não actuar?
Desculpe, não fui apoiante e muito menos “invisível”. A iniciativa do CLIC foi uma iniciativa autónoma, que olhei com o interesse próprio de um cidadão que está atento. Correspondi aos convites do CLIC para participar em debates sobre temas relevantes. Quanto à opção do Arq. Mangorrinha, respeito-a. Como tinha ideias próprias, aliás, muitas delas tornadas públicas, colocou as suas condições para integrar a lista do PSD. Para o fazer, só estava limitado pela sua consciência. Não tinha filiação partidária. As condições que à partida colocou foram públicas, achei essa atitude muito interessante e até singular.
Ele não o desiludiu em nada?
Porque havia de desiludir? Achei que da parte dele a questão tinha sido conduzida com respeito pelos seus próprios compromissos, publicamente. A organização que liderava, o CLIC, tinha definido previamente que não queria ficar fora do debate autárquico, e isso foi dito numa conferência de imprensa. Ele pôs as suas condições ao PSD e, verifico com satisfação como cidadão, que ele tem estado a cumprir os termos desse acordo.
É capaz de antecipar como vai acabar esta história? Vai ter um final feliz?
Não sei o final, ninguém pode saber. E quanto a ser ou não feliz, ninguém pode definir o que é ou deixa de ser. Pelo que me resta desejar ao Arq. Jorge Mangorrinha as maiores felicidades. E que essas felicidades se repercutam no desenvolvimento das Caldas. E posso dizer-lhe mais: a sua acção de vereador tem-me parecido até aqui globalmente positiva.
É um dos fundadores da associação PH, mas não participa agora nele de forma activa. A certa altura, dada a sua ausência por razões profissionais, ocorreu uma típica luta pelo poder naquele grupo. Acha inevitável que aconteça sempre isto nas organizações portuguesas, mesmo jovens e sem objectivos materiais?
A associação PH não tem poder pelo qual valha a pena lutar. É uma associação de trabalho que tem, ao longo dos seus mais de 10 anos de existência, ajudado a construir uma consciência informada sobre a história local e regional. Na PH há pessoas e há projectos, e há diferenças, naturalmente. Por vezes essas diferenças geram confrontos de ideias, o que é salutar, se não se puserem em risco os princípios da solidariedade. Queria também corrigir a sua impressão de que não participo de forma activa. Embora sem a obsessão de outros tempos, estou presente na PH.
Acho que o Oeste está perante uma encruzilhada. Isto não é uma frase feita. É uma convicção profunda. A região dispõe de uma rede viária excepcional. Não é uma via, é uma rede absolutamente excepcional e este desafio é fundamental do ponto de vista económico e do ponto de vista urbanístico. O país hoje está basicamente ordenado segundo uma rede viária. Quem dispõe de uma rede viária da qualidade está em condições de fazer muito mais do que o Oeste faz neste momento. Diria a título de exemplo que tomariam regiões com um potencial económico fantástico como, por exemplo, o Entre Douro e Vouga, dispor de uma rede viária como a do Oeste. Isto quer dizer que o Oeste tem uma estrutura para a qual não pode viver apostando exclusivamente no sector turístico ou no mercado de oferta de segunda habitação. O Oeste tem que pensar que pode ser uma região de serviços e de indústria. Tem que criar pólos de modernidade que atraiam o investimento inovador. O Oeste tem de pensar o seu futuro de uma forma mais activa do que até aqui. Precisa de organização e precisa de liderança.
Que não tem havido.
Não, não tem havido. Liderança e governancia, isto é associação dos actores para a partilha de responsabilidades.
Como é que analisa a participação das Caldas em certo órgãos de coordenação regional como a AMO, RTO, Águas do Oeste, Empresa de Resíduos, etc?
Conheço mal. Conheço esse assunto apenas pelas notícias soltas que li. Mas a ideia que tenho (não muito bem informada) é que as Caldas, de um modo geral, tem reservas ou dá-se mal com a participação em redes.
Acha que as Caldas tem aproveitado a oportunidade de ser a mola da região ou é apenas um obstáculo desses órgãos?
Acho que as Caldas tem tido alguma dificuldade em perceber que o nível de rede é um nível que traz vantagens, mas é preciso ceder em alguma coisa. O nível da rede traz uma racionalidade mais elevada a troco da cedência de alguma coisa do nível inferior para o nível superior. Acho que as Caldas não está disponível para ceder ao nível superior e só quer as vantagens do nível superior. Ora esta atitude não é a mais activa para participar num nível de rede.
Por outro lado, acho que as Caldas mantém alguma reserva em relação ao princípio da afirmação do Oeste.
Houve quem não percebesse a importância da rede?
Sim, houve alguma desconfiança relativamente à questão da participação na rede. Mas mais grave será talvez olhar para a rede pelo lado tecnocrático, como um mero conjunto de infra-estruturas físicas. Ora há outras redes que não podemos subalternizar, redes ambientais e societais. A vitalidade do nível rede reside na sua diversidade. Mas para aprofundar este nível é preciso que se olhe para a região Oeste com olhos de quem quer apostar realmente nela.
Teve alguma intervenção no projecto Oeste e apoiou a ADRO a certo momento no desenvolvimento dum projecto estratégico para esta região. Como encara a letargia que se apoderou desta possível alavanca?
Não tive qualquer intervenção relevante. Ou seja, política. Fui convidado a participar no 1º Congresso do Oeste, numa posição que se situou sobretudo no campo afectivo e cultural.
Quer-me parecer que a Associação de Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO) não tem um quadro de objectivos e prioridades muito consistente. Conheço mal a situação e posso estar a ser injusto. Acho que falta no Oeste uma plataforma de projectos. Há muitos projectos, e certamente mais surgiriam, se tal plataforma se apresentasse para lhes dar suporte, perspectiva, coerência. A meu ver, a ADRO deveria ser essa plataforma.
Há mais de dois anos realizou-se o 1º Congresso do Oeste em Torres Vedras, logo seguido pelo Congresso das Caldas. Entretanto havia sido prometido o segundo congresso do Oeste a realizar-se na nossa cidade. Participou em ambos e que conclusão tira destas realizações? O que espera do 2º Congresso do Oeste quando (e se) se realizar nas Caldas ou noutro sítio?
Os dois Congressos – Oeste e Caldas – obedeceram a intuitos distintos. Mas foram ambos e em certo sentido Congressos falhados. O que significa que os próximos – se existiram – têm que ser mais bem preparados e justificados. Não se percebe qual é a agenda dos responsáveis do Oeste. Quando digo responsáveis, digo dirigentes políticos, autarcas, empresários, líderes associativos. Quando digo agenda digo um rumo. O consenso é importante – e há diversas formas de o apurar, incluindo os Congressos – mas qual é o rumo? Há projectos, mas qual é o fio condutor? Este é o meu ponto.
Como analisa as relações entre Caldas e a capital do distrito retrospectiva e prospectivamente? Que pensa da integração do Oeste na Área Metropolitana de Lisboa como é defendida por alguma lideranças indepentemente da filiação partidária? A história ensina-nos algo neste domínio?
Não sou, nunca fui, um entusiasta dos distritos. Com fundamento numa investigação histórica razoavelmente sólida, creio ter demonstrado que os distritos não são territórios. Obedeceram a uma lógica militar, numa primeira fase. Com a progressiva institucionalização do sistema de círculos plurinominais, tornaram-se “os territórios da sede de distrito”. O caso de Leiria ilustra a regra.
Repare: os distritos foram banidos da nossa actual organização administrativa. Mas toda a gente persiste em falar deles. Porque os partidos disputam eleições na circunscrição distrital e estão organizados distritalmente. Alguém está a ver o Dr. Fernando Costa, que ambiciona voltar a ser deputado, pôr em causa a pertença das Caldas ao distrito de Leiria. Quem diz Fernando Costa, diz qualquer outros dirigente do PSD ou do PS que aspirem a figurar numa lista distrital de deputados.
Assim, não há discussão séria sobre o plano da aglomeração de municípios que mais nos convém. Lamento, mas é assim. Não se olha para o território, não é uma lógica territorial que impera, mas uma lógica estrita de aparelho partidário. Os territórios estruturam-se a partir de elementos e condições que mudaram radicalmente nas ultimas duas décadas. Se não percebermos isso...
Como vê as relações, que têm vindo a piorar nos últimos tempos, entre as Câmaras das Caldas e de Óbidos?
Vejo isso com muita preocupação, porque é um mau sinal. Devíamos estar a dar o sinal contrário, devíamos estar a reunir todos os dias para encontrar projectos comuns e respostas comuns para problemas comuns.
A divisão administrativa hoje não é um factor de racionalidade. O que é um factor de racionalidade são as pessoas, as mercadorias, são as actividades, as necessidades, etc. Aliás cada vez mais a malha urbana galga por cima da divisão administrativa. Não há hoje nenhuma divisão administrativa que reflicta o território tal como dele dispomos. Hoje, Caldas e Óbidos não podem depender duma divisão administrativa do passado. As pessoas movimentam-se velozmente. Os cidadãos são cidadãos móveis, não são cidadãos apenas das Caldas ou de Óbidos. Posso ir a um concerto a Óbidos, posso jantar em Rio Maior, posso residir nas Caldas, posso trabalhar em Lisboa. O cidadão tem ao seu alcance um automóvel para efectuar uma espécie de “zaping urbano”. Com esta realidade, a fronteira administrativa é uma fronteira que não existe e estarmos a olhar para ela como um factor de divisão é dar o sinal contrário.
Como avalia a recente polémica entre a Câmara das Caldas e a AMO em relação aos fundos comunitários?
Acho que a Câmara das Caldas tem razão de queixa porque neste caso o nível de rede não soube compreender a vantagem de uma das partes estar a contribuir para a execução de projectos com financiamento europeu, e que são muito exigentes. A Câmara das Caldas, tendo obra feita e dinheiro comprometido, representava uma vantagem para o nível da rede e não uma desvantagem. A rede viu este parceiro de forma egoísta. Achou que o dinheiro que vinha para as Caldas beneficiaria os outros. Mas não beneficia os outros. Se as Caldas tem uma execução que andou mais depressa, mesmo sem PDM, esse grau de execução beneficia a rede. Aí mais uma vez se mostrou que o Oeste, globalmente, tem uma deficiente cultura de rede. Não é só as Caldas. Os outros municípios também têm.
Surgiu na sequência da minha participação na campanha eleitoral para a presidência em finais de 1995. Fiz então parte um grupo que assessorou o candidato presidencial nos debates televisivos e nas entrevistas a jornais. E o convite para pertencer a este grupo surgiu na sequência de uma vinda às Caldas do Dr. Jorge Sampaio em Novembro de 1995. Eu era seu mandatário concelhio e ele gostou particularmente do discurso que então proferi.
Qual a sensação de se mover nos corredores do poder?
Não me movo nos “corredores do poder”. Elaboro e estudo dossiers, isto é, reúno informação, faço análise de situação e dou pareceres. É um trabalho duro e exigente, e de que gosto. Ou melhor, de que gosto tendo em atenção a pessoa a que se destina.
Como é a sua relação diária com o PR? Como é a sua rotina na Presidência?
O Presidente reúne-se com os seus assessores por áreas de especialidade ou por missões. As reuniões por áreas ocorrem geralmente em dia certo. No caso das missões, o contacto com o Presidente é directo e frequente. Elaboramos relatórios e organizamos brieffings. Tenho a meu cargo, entre outras funções permanentes e ocasionais, o acompanhamento dos trabalhos parlamentares. Isso obriga-me a assistir aos Plenários da Assembleia da República, a contactar regularmente o Gabinete do Presidente da Assembleia, os líderes parlamentares e o Ministro que tem a seu cargo esta área.
Que dossiers tem em mãos neste momento?
Terei de usar alguma reserva na resposta. Há dossiers que resultaram do final da sessão legislativa e dossiers preparatórios de visitas do Presidente que deverão ter lugar antes do final do ano.
Quais, então, os que já teve em mãos e que, por já estarem fechados, pode agora divulgar? Qual foi o mais difícil? E o mais fácil?
Refiro-lhe dois: um particularmente delicado – a “normalização” das relações institucionais entre o Ministro da República para a Madeira e os órgãos de governo próprio da Região, em 1996; outro, particularmente complexo, o diferendo entre a Câmara Municipal do Porto e o Futebol Clube do Porto, com efeitos sobre a viabilidade do Plano de Pormenor das Antas.
Dossiers fáceis? Não me lembro.
Acompanha o Presidente nas viagens oficiais. Desfruta dessas viagens, mesmo quando vai em serviço? Quanto países já visitou?
Acompanho o Presidente, desde que desempenho as funções de assessor, em visitas de Estado. Assim, fiz parte da comitiva presidencial a Marrocos, Suiça, Roménia, República Checa, Canadá, Inglaterra e Escócia, Rússia, Tunísia, Austrália. Gosto de viajar, mas confesso que as possibilidades de desfrutar da viagem, para lá do exigente protocolo oficial, são praticamente nulas. Mas são em geral visitas muito interessantes no plano político.
Acompanhou o PR à Austrália, mas não foi a Timor. Gostaria de ter assistido à independência da primeira nação do Século XXI?
A visita à Austrália seguiu-se cronologicamente à independência de Timor, mas era uma visita distinta. Na visita à Austrália integrei a comitiva nas minhas funções de assessor do Presidente da República para as questões políticas e parlamentares. Fiquei em Darwin com parte da comitiva, enquanto o PR tomava parte nas cerimónias da independência de Timor. Em Darwin assisti a essas cerimónias pela televisão, junto à Câmara Municipal, com o embaixador de Portugal e a comunidade timorense naquela cidade australiana.
Trata o PR por tu?
Não, trato-o por Senhor Presidente, como toda a gente.
Mas foram colegas, ou melhor, camaradas, no MES em 1974. O senhor encontrava-se “perto” (a expressão é de César Oliveira no livro “Os Anos Decisivos”) do “grupo do Flórida”
Deixe-me esclarecer. De facto conheci o actual Presidente da República por intermédio de César Oliveira, que me convidou a participar numa reunião, pouco dias decorridos sobre o 1º de Maio de 1974, onde se discutia um convite para o Dr. Sampaio ocupar o lugar de delegado de Portugal junto das Nações Unidas. Participei na criação do Movimento de Esquerda Socialista. Quando se realizou o Congresso Fundador do MES, o Dr. Jorge Sampaio, César Oliveira, João Cravinho e outros, abandonaram o Movimento, mas eu permaneci, fui dirigente da estrutura de Lisboa do novo Partido e candidato a deputado à Constituinte em Abril de 1975. Só deixei o MES no final do ano de 1975. Não acompanhei pois o percurso político do Dr. Jorge Sampaio até à sua eleição para Secretário Geral do PS, embora tivesse mantido alguns contactos esporádicos com ele. “Perto” estive sim de César Oliveira. Com ele estive na direcção do Sindicato dos Professores no final da década de 70, foi ele quem me indicou para assistente de História de Portugal no ISCTE, dele “herdei” a regência da cadeira de História Contemporânea de Portugal na Universidade Lusófona, quando morreu. O César é que fazia as pontes com o Dr. Jorge Sampaio. De qualquer modo, quando vi que o Dr. Sampaio tinha sido eleito Secretário Geral do PS, decidi filiar-me e pedi-lhe que me assinasse uma ficha de inscrição.
Qual a visão do cidadão e do assessor do PR sobre os problemas da imigração e da xenofobia no nosso país?
O número de imigrantes cresceu muito e muito depressa nos últimos anos na Europa. O fenómeno teve uma correlação directa com as necessidades de mão-de-obra. Hoje percebe-se que não pode ser só assim e que a imigração tem que estar correlacionado igualmente com a nossa capacidade de acolhimento dos trabalhadores provenientes de outros países. Há dificuldades de integração que temos de resolver satisfatoriamente. No plano dos direitos e no plano cultural. Portugal deixou de ser um País de emigração, para se tornar um país de imigração. É surpreendente. Os mesmos princípios de dignidade que exigimos para nós temos que defender para com os outros. Os imigrantes não tem os mesmo direitos políticos reconhecidos aos nacionais, mas têm os mesmos direitos cívicos, económicos e sociais que o Estado deve proteger. Em contrapartida, os imigrantes devem aceitar as nossas regras e respeitar o nosso direito.
A ascensão da extrema-direita nalguns países europeus e o discurso musculado nos EUA vão manter-se e amplificar-se ou espera que se assista a uma inversão estratégica dos poderes e da intervenção eleitoral das populações?
O risco não vem talvez tanto da extrema direita, mas da contaminação do seu discurso securitário (que só vê os efeitos e não as causas da insegurança) ao centro moderado, tanto ao centro-direita como ao centro esquerda. Entendo que é preciso que a política retome o seu lugar e o seu posto como espaço de partilha e de afirmação da cidadania. Os sinais preocupantes vêm daquilo a que se pode chamar uma “apatia de cidania”. Durante muito tempo, tempo demais, subalternizamos a política, acreditando que o mercado regulava tudo. Nada mais errado.
Quais as razões pelas quais o discurso radical xenófobo e racista da extrema direita não tem tido (até agora) audiência em Portugal? Corremos riscos de vir a ter?
Acho que um dos factores foi o de termos podido evitar uma bipolarização radical do nosso sistema político e sabido criar alternância e equilíbrio.
Claro que corremos riscos, se não soubermos interpretar o que está a acontecer, antecipar o futuro e enfrentar as ameaças e as incertezas. O que é essencial é não descurarmos o combate á “apatia da cidadania” a que me referia atrás.
Como vê o alargamento da UE? O que é que Portugal pode deixar cair nas instituições comunitárias em troca do alargamento?
É uma oportunidade, se Portugal souber e puder jogar nesse tabuleiro. A comunitarização das políticas é a nosso favor. Mas há que resolver entretanto o problema do destino do princípio da igualdade dos Estados.
O que pensa dos mandatos sem limite nos cargos executivos?
Sou a favor duma limitação razoável dos mandatos. Não é razoável que se permaneça no mesmo cargo político uma geração inteira...
Mas se o povo elege as pessoas durante uma geração… Não será a limitação dos mandatos um limite, também, à própria Democracia?
Bem, o tempo médio de uma geração é de 25 anos. Não é extraordinário que os nossos filhos atinjam os 25 anos sem conhecerem outro Presidente de Câmara, por exemplo? É anti-democrático limitar mandatos? Não queria recorrer a exemplos fáceis, mas recordo-lhe que ninguém põe em causa a democraticidade da decisão da Constituinte ao restringir os mandatos do Presidente da República a dois, de cinco anos cada um. A pergunta não será antes: porquê só o Presidente da República, que é eleito por sufrágio de todos os portugueses, a estar sujeito a limitação de mandatos? Vê nisso alguma lógica?
Que lhe parece o actual sistema eleitoral baseado nos círculos distritais? Era proveitoso para a Democracia a implementação dos círculos uninominais?
Acharia vantajoso que o sistema eleitoral abrisse possibilidades à afirmação do legitimidades políticas de base pessoal para diminuir o poder dos estados maiores partidários, que são um factor de afunilamento do sistema político.
Dentro da sua capacidade de intervenção política ao nível da preparação da decisão já alguma vez defendeu isso junto do PR?
O tema da reforma do sistema político tem sido um tema permanente do magistério do Presidente Jorge Sampaio. Trata-se naturalmente de um tema que tem suscitado o estudo e discussão dos seus assessores.
Acha que o modelo de governação dominante nos países desenvolvidos neste início de século vai manter-se idêntico daqui a uma ou duas décadas?
Não vai e já não está a ser. Em primeiro lugar, a relação público/privado está a mudar; em segundo lugar as necessidades sociais são mais variadas, complexas e mutáveis; em terceiro lugar, o mundo globalizou-se. Consequentemente, a política tem que ser mais estratégica, o governo mais associativo e a prática política tem que incorporar ela própria a inovação. É por isso que o sistema de governo tem que integrar a questão da multiplicidade de actores e a prática sistemática da negociação e concertação.
A história do planeamento municipal das Caldas da Rainha é muito atribulada. Cheguei pela primeira vez à Assembleia Municipal, eleito ainda como independente, em 1986 e existia um plano pronto para ser aprovado, elaborado pelo arquitecto Barbosa. Creio, não tenho a certeza absoluta, que a Assembleia chegou a aprovar esse plano que todavia não entrou em vigor. Devo confessar que não sou um fanático dos planos mas sou um fervoroso adepto de uma cultura de planeamento. Ou seja, acho que os planos nos ajudam a lidar com a incerteza, embora não sirvam para nos colocar ao abrigo da incerteza. Também é verdade que algumas das mais importantes decisões urbanísticas não dependem do PDM (por exemplo a abertura de auto-estradas, a construção de uma Clínica Termal, a decisão de criar uma Escola Superior nas Caldas). No caso das Caldas, não houve PDM, não em consequência de dificuldades burocráticas, mas em consequência da hostilidade da maioria autárquica a uma cultura de planeamento urbanístico.
O município é um regulador do cimento, não é promotor. Se dispõe de plano dispõe de maior capacidade de regulação – foi aquilo que a Câmara recusou durante os primeiros dois mandatos do Dr. Fernando Costa. Há quem argumente que esse facto não afectou a projecção política do Dr. Fernando Costa, que ganhou sucessivas eleições. O argumento é político. Eu acho que o município perdeu capacidade reguladora, alienou essa capacidade que o PDM lhe permitiria. E basta ver os esforços do actual Gabinete de Planeamento do vereador do pelouro do urbanismo para perceber que tenho razão.
Ao assumirem a concretização do PDM, os vereadores do PS não foram um pouco ingénuos? Acabaram por ficar com o opróbrio da questão?
Bom, fiquei surpreendido que se tivessem proposto fazer aprovar o Plano e se tivessem mesmo proposto fazê-lo num espaço muito curto de tempo. De facto, havia questões que não estavam resolvidas, nomeadamente os objectivos políticos do Plano.
O Presidente da Câmara das Caldas nunca escondeu que este não era o seu Plano.
Penso que o Presidente da Câmara, ou melhor, a autarquia, devia ter começado por definir os objectivos políticos do PDM. Demitiu-se disso e deixou a equipa encarregada da elaboração do PDM sem orientação clara. Isso não é nunca desejável. Se as Caldas avançar, como creio que li algures, para a elaboração de um Plano Estratégico, acho que devia começar por aí: definir, de forma tão consensual quanto possível, os grande objectivos para o futuro da cidade de acordo com as gerações que nela vivem agora. Há um “consensus building” que tem que arrancar detrás. A questão das plataformas de consenso é fundamental, até porque há inúmeros interesses em jogo. Voltando à sua pergunta anterior: como é que os vereadores do PS podiam ser bem sucedidos quando pegavam num conceito de plano sem “consensus building”? O drama das Caldas é que sem ter ainda consolidado a sua herança do passado está à beira de dar um salto para o futuro. Mas em que direcção? Não sabemos e este PDM também não responde.
O Dr. Fernando Costa preocupou-se excessivamente com a interferência da REN e da RAN no perímetro urbano do concelho. Aqueles são de facto conceitos hoje obsoletos em muitos aspectos. Mas planear a cidade emergente tem que implicar soluções criativas face a estes constrangimentos do tempo em que urbano e rural eram campos mais bem delimitados.
Mas as cartas de Reserva Ecológica e de Reserva Agrícola não podem constituir espaços de defesa do interesse público?
Claro que podem. Conheço até situações no país em que as cartas de REN e de RAN foram inseridas no espaço urbano, contando para a definição da estrutura ecológica municipal. A autarquia nas Caldas da Rainha viu a REN e RAN essencialmente como obstáculos à expansão urbana. Pareceu-me pouco flexível esta posição, embora reconheça que estamos perante uma matéria que tem que ser revista. As cartas de REN estão claramente desactualizadas, não dão conta da enorme evolução da condição urbana em Portugal nos últimos 20 anos. Mas a verdade é que se ficou ali prisioneiro dessas cartas e não se enveredou por soluções mais imaginativas.
Aceitou um convite do Dr. Fernando Costa para pertencer ao “núcleo duro” do Conselho da Cidade. Porquê? Que papel poderá caber a esse Conselho?
Nunca neguei o meu contributo à cidade e à sua Câmara, fosse qual fosse o seu Presidente. Lembro-me que a primeira vez em que essa colaboração foi solicitada, em 1984, a propósito do centenário de Raul Proença, era Presidente da Câmara o Sr. Coronel Monroy e Vereador da Cultura o Senhor Dr. Mesquita de Oliveira. Em 1987/8, participei num grupo de trabalho de que resultou a proposta de criação da ESAD. Quanto ao Conselho da Cidade: este grupo, que se reuniu duas vezes, tem o encargo de fazer uma proposta de constituição e funcionamento do Conselho da Cidade, não é o Conselho da Cidade. Ainda não amadurecemos o suficiente as ideias entre nós. Vejo-o sobretudo como um órgão de participação e consulta da autarquia, formado com representação plural e diversificada da sociedade civil, mas, como disse, o debate está ainda numa fase muito embrionária.
Nunca se pronunciou de forma clara, no nosso conhecimento, sobre uma questão simples mas emblemática da vida da cidade: uma estratégia para vivificação do centro histórico e face à possibilidade da destruição dessa lógica com a construção dum “bunker” entre a mata e o resto da cidade. Pode fazê-lo agora?
Tenho evitado pronunciar-me sobre casos, porque acho que a gestão do urbano nas Caldas sofre de casuística em excesso. Acho que o centro histórico das Caldas precisa de ser integrado na política urbana e precisa de ter um instrumento de gestão: um plano. Há uma equipa a trabalhar nisso e certamente não deixará de ouvir e consultar as pessoas que têm alguma coisa a dizer sobre a matéria. Claro que sou contra os bunker, mas não chega. É necessário produzir cidade ali e em todos os outros pontos do urbano. Deixe-me dizer que os centros históricos se defendem também através do que se faz no resto da cidade, não podemos reduzir as políticas urbanas aos centros históricos. E que a cidade nova precisa de tanta atenção urbanística como a velha.
Que pensa do projecto de um planeamento integrado tipo Expo para a zona oriental da cidade anunciada pelo vereador do urbanismo?
Desafiei na Assembleia Municipal e por diversas vezes, no passado, o Dr. Fernando Costa a discutir o problema das novas centralidades. Dei o exemplo do projecto do Arq. Paulino Montês para a quinta do Borlão, nos anos 50, e que só se veio a concluir com a construção do novo edifício da Câmara Municipal.
Do meu ponto de vista as novas centralidades deviam orientar-se para o interface com Óbidos e não para Oriente. Primeiro porque existem ali uma entrada da cidade, fluxos importantes e uma estrutura viária mal resolvida, um bairro a recuperar (S. Cristóvão) uma linha de água a ponderar (como estrutura ecológica). Segundo, porque naquela zona estão vários equipamentos “pesados” e completamente desligados e para ali se projectam áreas comerciais de grande dimensão (o que significa capacidade de investimento em serviços que podem representar mais-valias urbanas de que as Caldas muito precisam – hoteis, cinemas, etc). Portanto, acordo global com a ideia, reservas quanto ao espaço escolhido (sinceramente, acho que a minha sugestão é mais interessante para a cidade).
Li na Gazeta um texto muito interessante do Eng.º Mário Pacheco sobre esta questão. O Engº Mário Pacheco é um observador experiente e empenhado e reflecte um ponto de vista crítico relativamente à metodologia usada pela Câmara até aqui. Algumas das suas observações pareceram-me pertinentes.
O urbanismo está em discussão na cidade?
Parece que sim. Se se confirmar, isto é, se a discussão for estimulada e a Câmara souber evitar as tentações de abafar, contornar ou recusar o debate, isso pode significar uma página nova para as Caldas.
Como Presidente do Conselho Geral do Centro Hospitalar, considera possível um entendimento entre o Hospital e a Câmara ou acha que é inevitável perpetuarem-se as questiúnculas históricas entre ambas as partes? Quais os pecados que encontra entre ambas as instituições e como poderiam ser ultrapassadas em sua opinião?
Sim, considero desejável, necessário e possível. Aliás, à frente de cada uma das instituições estão líderes experientes, que conhecem bem a agenda da questão. Se ambas as partes o entenderem, o Conselho Geral pode ser um “facilitator”, alguém que não sendo parte do confronto, apresenta sugestões de entendimento às partes.
Concorda com a proposta em tempos avançada de criar uma Fundação para gerir o património termal? Que alternativa?
O Conselho Geral propôs recentemente ao Governo que o processo se reabrisse. Não quero antecipar propostas concretas, porque acho que seria importante definir previamente uma metodologia e um calendário. Afinal, as metodologias e os calendários falharam antes, apesar de existirem propostas meritórias. Acho que o Ministro devia encarregar um Grupo de Missão de lhe apresentar uma proposta concreta até ao fim do corrente ano. É indispensável interessar e dar confiança à iniciativa privada. A criação de um grupo de missão com calendário a cumprir poderia criar essa confiança.
Tem acompanhado o projecto conhecido como Património das Águas? Que pensa desta ideia? Tem pés para andar?
É um projecto interessante. A sua exequibilidade depende das condições anteriores: concertação Câmara/Hospital, solução institucional para a evolução do termalismo nas Caldas, política e gestão para o centro histórico. A defesa do património requer viabilidade institucional e sustentabilidade económica, acho eu. Espero que não se tenha andado com a ideia com base em puro voluntarismo. Fiquei descontente com o facto de Óbidos não ter permanecido no projecto.
Como trazer de novo a esta cidade um ambiente cosmopolita (mas do século XXI) como houve no tempo da II Grande Guerra ou até no século XIX quando a família real vinha para as Caldas? Ou o tempo não volta para trás?
Não, não volta para trás e, perdoe-me, neste caso ainda bem. Aquele ambiente cosmopolita era artificial e por detrás dele estava muito sofrimento. Acho que as Caldas tem uma boa imagem e podem promover a marca “Caldas”. Depende naturalmente da capacidade de agarrar o processo urbanístico, tanto no centro histórico e suas actividades (termalismo, comércio, mercado diário de géneros, alguns serviços), de consolidar as suas novas vocações (nomeadamente no ensino superior público e privado) e de desenvolver novas centralidades, como agora de diz.
Apurado para todo o serviço militar, 1969
Foi uma experiência única. Escrevia para leitores que deixaram a penumbra para passarem a ter rosto. Muitos dos meus leitores tinham conhecido directa ou indirectamente aquela história. A certa altura tornou-se muito difícil acabar. É o drama dos cronistas bem sucedidos: acham que não podem acabar porque precisam daquela tribuna que lhes dá um grau de notoriedade e reconhecimento actualizável.
Nessas crónicas o autor é sempre o filho e neto dos patrões e proprietários. Relata os costumes, a humildade, a singeleza e pobreza das gentes do campo, mas nunca é um deles. De facto não era, mas parece que sentiu muitas vezes a necessidade de o afirmar. Porquê?
Resulta da estrutura de produção. Eu escrevia todas as semanas e o leitor podia já não se lembrar de notas anteriores, de modo que eu me via forçado a reconstituir o contexto da minha experiência. Como não alterei os textos quando publiquei o livro, Você e outros leitores encontraram essas repetições.
Para quando uma nova colaboração para a Gazeta?
Está a fazer-me um convite? Olhe que sou capaz de aceitar... Há pouco dizia-lhe que os cronistas têm de saber quando devem acabar. Também deverão saber quando devem regressar...
Tem suspensa um tese de doutoramento sobre as Caldas da Rainha no séc. XIX. Quando reatará os trabalhos? E pode avançar alguma coisa, em termos de novidade, sobre esse trabalho?
A tese está à espera de uma folga para uma escrita de uma ponta à outra. Trata da construção das cidades modernas, dos seus modos e ritmos. É a história da cidade que nos antecede, aquela que afinal começamos a “destruir” nos últimos 20 anos, uma cidade consolidada, com os seus primeiros instrumentos de plano.
Conhecer bem a história da cidade desde a fundação até ao século XX ajuda em alguns aspectos a agir no século XXI? Há alguns ensinamentos dos erros e boas apostas feitas antes e que mereçam ser tidos em conta hoje?
Costumo dizer que a história não prova nada, apenas (e não é pouco) nos ajuda a perceber como é que chegamos aqui. Foi o que tentei fazer nos meus livros, nomeadamente na “Introdução à História das Caldas”, que ainda gostava de rever um dia. Do passado chegou até nós a cidade termal do século XIX, mais a cidade dos serviços dos anos 30 e a cidade cosmopolita dos anos 40, que se ruralizou nos anos 70. Uma herança é um cúmulo – de coisas que correram bem e outras que correram mal. A questão, que a história não resolve, é a de saber que fazer com esse cúmulo. Por outras palavras, qual a visão que se tem da cidade e do seu futuro.
Acontece-lhe, ao assistir a determinadas discussões importantes para o concelho, ter a sensação de “dejá vu” por ter estudado situações idênticas no passado?
Sim, mas tento resistir a qualquer paternalismo historicisante. Ninguém pode dar conselhos às gerações de hoje em nome de apreciações sobre o passado. Se calhar, há situações por vezes análogas mas não idênticas.
Durante a já sua longa vida de intervenção política e cultural conheceu vários actores que deve distinguir pela sua qualidade pessoal, intelectual e de acção. Pode dar alguns casos exemplares na região e no país?
Vejamos, não é fácil e vou-me arrepender de ter esquecido mais do que os que vou citar. Não quero distinguir planos regionais e nacionais, mas cada um poderá arrumá-los onde bem entender: Silva Marques, Tomás Oliveira Dias, Mário Gonçalves, Ferreira da Silva, Henrique Neto, Alberto Costa, José Pacheco Pereira, António Barreto, Luís Salgado Matos, José Madureira Pinto, Nuno Portas, João Cravinho, Luís Braga da Cruz, e, naturalmente, Jorge Sampaio. Já falecidos: Jorge Borges de Macedo, Adérito Sedas Nunes, Salgado Zenha, César Oliveira. E uma amiga essencial que muito admiro: Eduarda Dionísio.
Qual o seu livro de cabeceira neste momento? E dos últimos que leu recentemente, de qual gostou mais?
Na cabeceira tenho as obras completas de Jorge Luis Borges e “Un Monde Nouveau”, de Frederico Mayor (uma obra que recomendo vivamente). Li recentemente uma obra emblemática do Italo Calvino “Seis propostas para o próximo milénio”. Muito inspiradora.
E no cinema, qual o último que viu e o que mais o marcou?
O Delfim, de Fernando Lopes. Inesquecível.
Sem querer parafrasear Baptista Bastos, “onde é que estava no 25 de Abril”?
Vinte e cinco anos, casado, professor no Liceu Padre António Vieira, em Lisboa. A noite passei-a em casa de um colega e vizinho, Octávio Quintela, com Mário Sottomayor Cardia que tendo conhecimento do que se passava se acolhera a casa daquele amigo e compadre. O dia passei-o na rua a tentar perceber. Os tempos seguintes a tentar mudar a escola e o mundo.
Mudou ambos?
Dei o meu contributo. Com tantos outros, alguma coisa mudou sim.
Equipa de professores em Castelo Branco, 1971 (1º da direita)
Decorrida uma década desde a sua criação, justificar-se-ia que a ESTGAD debatesse o seu futuro, com a presença não só dos seus docentes, discentes e directores, mas com a participação do mundo empresarial e institucional envolvente e de especialistas da área cientifica e pedagógica em que se move. A escola tem de antecipar o seu futuro e dar um salto para a competitividade num mundo mais global, reflectindo sobre as mudanças no ensino das artes plásticas e do design da ultima década.
E como vê o projecto da Escola Superior de Artes do Espectáculo e o jogo de “cria-não cria” que este Governo e o anterior a têm votado? Acha que as elites locais não se têm empenhado neste projecto, pelo menos ao nível do que sucedeu com a ESTGAD?
Quanto ao empenhamento das elites locais na criação da “defunta” ESARTE, está à vista. A Assembleia Municipal das Caldas aprovou na sua reunião do dia 1 de Julho uma moção em que se diz que esta foi uma escola que ninguém pediu e que o que se pediu foi a manutenção da formação de professores. Não concordo com esta visão do problema, mas a verdade é que essa é a visão dominante. Caldas não percebeu que a melhor aposta era ter uma fileira ensino/formação profissional completa na área da Cerâmica e nada fez para a consolidar. Perante a concorrência de Aveiro e o zigue-zague de Leiria, a aposta na ESAD devia ter sido mais imaginativa e acutilante. A insistência da autarquia na formação de professores é voluntarista, mas não me parece muito lúcida.
O meu receio, porém, é que se perca a oportunidade que a não criação da ESARTE representa para reforçar o ensino artístico nas Caldas, redesenhando a ESTGAD, com novas valências estruturantes no campo do urbanismo e da gestão do território, por exemplo. Talvez devêssemos procurar outra fileira completa ensino/formação para as Caldas.
Que lhe parece o caso da UAL, em que a autarquia tanto se empenhou, cuja morte parece uma questão de tempo depois de um êxito sem precedentes há meia dúzia de anos atrás?
O caso da UAL encerra para mim alguns enigmas, mas não tenho dúvidas de que depois do vultuoso investimento que a Câmara das Caldas fez no projecto, teremos que perceber melhor o que se passou. O fim do projecto da UAL nas Caldas tem que ver sobretudo com a alteração da procura de ensino superior e com a alteração da relação das Caldas com os grandes centros de ensino universitário, nomeadamente Lisboa. Mas a UAL também se terá desinteressado de reprogramar para as Caldas outras vertentes do ensino superior.
Foi um dos obreiros dos acordos que viabilizaram o projecto da auto-estrada no Oeste. Se não tivesse desenvolvido essas diligências estávamos certamente com a mesma ligação a Lisboa, mas em decadência por falta de manutenção. Contactou então com alguns “líderes” partidários locais neste assunto. Que qualidade encontrou nesses “políticos?
Antes de responder à sua pergunta, quero dizer-lhe que quando intervim, em nome do Presidente na questão da auto-estradas do Oeste, o fiz não para resolver um problema do Oeste, mas para tentar resolver um problema institucional. Esta questão é importante, embora da intervenção do Presidente tenha resultado aquilo que me parece ser um dado positivo para o Oeste. O Presidente interveio para evitar o bloqueamento de um diferendo entre o Governo e a Assembleia, em que o Governo legislou de uma maneira e a Assembleia de outra, e o Tribunal Constitucional considerou que ambos tinham competência para legislar sobre a matéria. Isto significava que se não fosse interrompido o diferendo, ainda podíamos estar hoje com a Assembleia a retirar as portagens e o Governo a repô-las no dia seguinte.
Eu intervim nesta matéria com um mandato do Presidente dentro de uma lógica que era a de encontrar uma solução em que ninguém perdesse, em que aquilo que um conseguia e aquilo que outro perdia, fosse compensado por outras perdas e outros ganhos simétricos.
A partir do momento em que passei a estar no terreno encontrei de todos os lados desejo de cooperação, desde o Governo, passando pelos presidentes de Câmara (falei com todos os presidentes de Câmara da região Oeste), presidentes das associações empresariais. Devo dizer que a certa altura encontrei interlocutores para lá do Oeste, nos três distritos, Leiria, Santarém e Lisboa, porque se percebeu que o que estava em causa era uma rede de acessibilidades que ultrapassava a região. Houve nesse processo personalidades que tiveram um papel muito importante no apoio político à solução. Destacaria sobretudo da parte do Governo o Ministro João Cravinho, e da parte do PSD, o Dr. Silva Marques, o Dr. Marques Mendes, na altura o líder parlamentar, além do líder do Partido, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Gostaria de destacar o papel do Dr. Marques Mendes, que teve uma posição muito construtiva.
O ministro Valente de Oliveira anunciou recentemente que as Scut iriam ser portajadas. Está preparado - se lhe for destinada essa missão - para ter de realizar novas diligências para resolver os problemas resultantes da reintrodução dos discursos sobre as portagens no país, agora com os protagonistas em papeis invertidos?
Vejo que o seu sentido de humor está apurado e actualizado. Mas convirá lembrar que o Governo que introduziu as portagens no Oeste não tinha maioria no Parlamento. Agora há uma maioria e ela certamente saberá encontrar com o Governo a forma de resolver este problema.
Agora que concluímos a entrevista, achei o seu discurso muito "politicamente correcto"? Seria outro se não desempenhasse as suas actuais funções públicas?
Nunca percebi o alcance dessa expressão. E confesso que fico sempre desconfiado quando ouço alguém dizer numa intervenção pública: "agora vou ser politicamente incorrecto", ou "agora vou chocar-vos". E se deixássemos os leitores ajuizar? Uma coisa lhe posso garantir: penso o que digo e digo o que penso.
O Sr. Dr. Bonifácio Serra, historiador de méritos reconhecidos, nomeadamente pela dedicação, profundidade e rigor no tratamento da história das Caldas da Rainha, acaba de dar uma entrevista à Gazeta das Caldas que lemos com todo o interesse. Diria com redobrado interesse e atenção face à panóplia dos temas abordados, da maior diversidade, não apenas os históricos, mas, também, os da actualidade, políticos, partidários, autárquicos e até pessoais.
Gostei de ler a entrevista, vale a pena lê-la, apesar das seis páginas, felizmente recheada de fotos, até a cores, e de inúmeras "caixas" para tornarem a leitura mais suave por parte de leitores menos persistentes ou menos interessados nestas coisas da política "caseira". É um bom trabalho da Gazeta , pena é que o entrevistador não tenha fugido a lugares comuns, com o acinte e parcialidade conhecidos, e que, nalguns casos, o Dr. Bonifácio Serra soube tornear, por obrigação, delicadeza, urbanidade, conveniência e por amor à verdade. Talvez por isso, a frustração do jornalista ao considerar a entrevista como um "discurso politicamente correcto".
Espero que o Dr. Bonifácio Serra não se melindre com estas apreciações jocosas e injustas e que continue, como sempre nos habituou, a não prejudicar a verdade com as conveniências circunstanciais. É uma entrevista séria, com muitas coisas estou de acordo, com outras nem tanto, como é natural.
Em boa verdade, o essencial sobre a entrevista está dito. Porém, comentaria apenas, dois temas por não estar de acordo com os pontos de vista do Dr. Bonifácio Serra. Estando a escrever e a rever a história das Caldas, mal nos ficaria não lhe deixar aqui alguns contributos para a revisão da entrevista, como parte da sua história, e até da sua vida autárquica, assim o espero...
Meu caro, Dr. Bonifácio Serra, há, entre outras afirmações, duas que não merecem de todo a minha concordância. Os factos são por si demonstrativos que a sua opinião não é a mais correcta, verdadeira ou "histórica", (os objectivos não serão os mais adequados, desculpe...). Ao afirmar que " As Caldas tem reservas na afirmação do Oeste" e que "Caldas não teve PDM devido à hostilidade da maioria autárquica a uma cultura de planeamento urbanístico" estou em crer que funda estas asserções mais nas opiniões, aliás sempre doutas, do Engenheiro e construtor civil Mário Pacheco, por quem tem uma grande admiração e apreço, pelo que li na entrevista, do que, propriamente, nas mais diversas deliberações, quer da Câmara, quer da Assembleia Municipal, tanto nos executivos presididos pelo Dr. Lalanda Ribeiro, pelo Eng.º Paiva e Sousa ou, mais recentemente, por mim próprio.
As Caldas da Rainha sempre se empenharam, construtiva e afincadamente, nos projectos RTO, AMO, RESIOESTE, PICMAO, CEPAE, contrariamente ao que deixa entender.
As Caldas da Rainha estiveram sempre na linha da frente a defender as novas rodovias do Oeste, a linha do Oeste, o Aeroporto na OTA, a Lagoa de Óbidos, um grande parque industrial no Oeste, Instituições de Ensino Superior e Universitário e mais recentemente, o Parque Tecnológico do Oeste, se possível nas Caldas.
Em recente reunião dos Ministros da Presidência e das Cidades com os Presidentes de Câmara da Região de Lisboa e Vale do Tejo fomos o único a defender que em vez da integração do Oeste na Região Centro era preferível criar uma nova região entre Lisboa e Coimbra. A minha intervenção está a motivar a AMO para a ponderação desta minha proposta que há muito venho defendendo.
As Caldas e eu, em particular, só temos reservas em aderir às "Águas do Oeste" sobretudo pelas condições altamente gravosas em termos de custo do tratamento das águas residuais. Não quero acreditar que o Dr. Serra concorde que as pessoas das Caldas tenham que pagar uma factura a dobrar para benefício de terceiros. Se a população das Caldas não deve pagar mais do que 35 escudos, como posso aceitar que queiram cobrar 80 escudos por m3 de água residual.
Se investigar um pouco mais, mais do que me dar razão, vai corrigir a sua entrevista.
No que concerne ao PDM também não tem razão. Com o maior respeito.
Contrariamente ao que o jornalista diz na pergunta que lhe faz e que não emendou (não era obrigado a fazê-lo), sobre o PDM não houve um atraso de mais de uma década. A grande maioria dos PDM´S demorou em média 6 a 7 anos. O PDM das Caldas demorou 10 anos.
O atraso foi de 3 a 4 anos. Este atraso é devido sobretudo a uma questão burocrática que se prendeu com a definição da carta de REN, que apesar de aprovada ainda não foi publicada e que hoje alguns organismos públicos já reconhecem que é absurda. Para si não parece ser muito importante a possibilidade da construção de habitação nas nossas aldeias já dotadas de água, luz, estradas, saneamento, escolas...?!
Se hoje, com este PDM há grandes constrangimentos a que os jovens façam a sua casa, por ex., no Carvalhal Benfeito, com o PDM que nos queriam impor, por força da REN mais de metade das construções dos últimos 5 anos não teriam sido construídas ... (uma coisa é a teoria, outra são os problemas das pessoas...) Não podia aprovar o PDM naquelas condições.
Se o PDM não foi aprovado mais cedo não foi por culpa da maioria autárquica PSD. Como explica que o Sr. Eng.º Delfim, os Vereadores do PS e os deputados do PS na Assembleia Municipal não tenham proposto a aprovação do PDM tal qual era proposto pela C.T.A. (Comissão Técnica de Acompanhamento), em 1998, quando assumiram o pelouro. Afinal, o que levou a vereador do PS a discutir o PDM durante 4 anos com a C.T.A....?! Será que o PDM seria assim tão aceitável e menosprezáveis as questões da REN?!
Se for rigoroso e consequentemente justo concluirá que não houve PDM mais cedo mais por culpa dos "fundamentalistas" da C.T.A. do que por culpa de qualquer partido, vereador ou membro da Assembleia, do P.S.D., do P.S., do CDS, ou da CDU, a menos que se pretenda continuar com o PDM como mote da nova campanha eleitoral autárquica... "é chão que nunca deu uvas".
Com estima e consideração aqui deixo estes reparos em abono da verdade
P.S: Também concordo com a limitação de mandatos, desde que seja para todos os cargos políticos. Ou se aplica a todos ou não se deve aplicar a nenhum. De outro modo, a limitação de mandatos para autarcas pode ser interpretada como o único recurso dos menos capazes para "correrem" com aqueles que devido a uma boa prestação autárquica continuariam a merecer o apoio maioritário em votações democráticas.
Fernando Costa
Caro Dr. Fernando Costa:
Li com o interesse e o agrado que imagina os comentários que entendeu fazer à minha entrevista. O Dr. Fernando Costa é, relativamente a muitos dos assuntos nela tratados, um observador particularmente qualificado e não poupou comigo a sua benevolência (da qual em regra não é pródigo, como se sabe). Devo agradecê-los, pois, reconhecendo justamente que a extensão pouco habitual da dita entrevista faz dos leitores resistentes, como o meu amigável contraditor, verdadeiros heróis.
Todas as cartas têm uma resposta e é pois por um dever de cortesia que em primeiro lugar aqui estou, pois sobram-me as dúvidas sobre o real interesse para os restantes leitores da Gazeta das razões que me assistem nas nossas divergências.
Procurando, então, ser o mais sintético possível, usurpando o mínimo de espaço aos verdadeiros protagonistas do que importa às Caldas, é assim que vejo as questões, após a leitura atenta dos seus apontamentos:
Cultura de planeamento da maioria autárquica
As explicações do Dr. Fernando Costa para o pequeno atraso na aprovação do Plano Director Municipal das Caldas não me fizeram mudar de opinião. Em primeiro lugar não se trata de um pequeno atraso. Em Portugal, os PDMs começaram a ser elaborados salvo erro em 1990. Em 1993 já havia PDMs aprovados. O grosso dos concelhos portugueses viu os seus PDM aprovados em 1995, e alguns retardatários em 1996. O Dr. Fernando Costa não tem razão ao dizer que as Caldas se atrasaram dois ou três anos. Seis ou sete, isso sim. O que quer dizer perda de capacidade reguladora da autarquia e perda por isso de competitividade do concelho.
Vejo, por outro lado, que nem o Dr. Fernando Costa, nem outras vozes autorizadas da sua maioria, se acham sintonizados com os princípios consagrados no PDM que acaba de ser aprovado. Se os atrasos nas negociações não se traduziram em ganhos substanciais, então foram atrasos inúteis e prejudiciais.
Ainda esta semana, o Sr. Vereador do Urbanismo anunciou a realização de quase uma dezena de novos Planos. São necessários? Não duvido. Mas eles só são necessários, tantos e tão de afogadilho, porque se queimaram prazos e sobretudo oportunidades. Oxalá, o actual tratamento de choque não se transforme em overdose. Se leu a minha entrevista, perceberá o porquê deste cepticismo metodológico.
Caldas e o Oeste
Eu não duvido que a Câmara das Caldas se tenha disposto a participar em inúmeras organizações de base territorial oestina (a propósito, o CEPAE não tem qualquer origem no Oeste). Referi-me sobretudo à forma como participa. À atitude.
E a atitude não tem sido a de privilegiar esse nível de composição de interesses, não tem sido a de encorajar a autonomia do Oeste e a afirmação de capacidade própria das suas instâncias organizativas. Lamento ter de o dizer, mas não me parece que os interesses das caldenses se resumam, no que respeita à gestão dos recursos hídricos e do património das águas, ao território do concelho das Caldas. Meu caro Dr. Fernando Costa, a água não conhece essas fronteiras. Os condicionalismos e ameaças que sobre ela pesam também não.
A próxima campanha eleitoral
Não sou adivinho e ainda bem. Mas tenderei a estar de acordo consigo sobre que a próxima campanha eleitoral (que o Dr. Fernando Costa vai certamente disputar com o voluntarismo e galhardia que todos lhe reconhecem e a legitimidade constitucional que ninguém ousará questionar-lhe) não terá o PDM como tema de debate. Pode ser que, se os caldenses lhe tomarem o gosto, se discuta a revisão do PDM. E, quem sabe, a revisão do Plano Estratégico (pois este, a elaborar entre Agosto e Outubro não pode deixar de ser um Plano Preliminar). Confesso que não tenho a certeza.
Mas quase apostaria em que o "leit-motiv" da próxima campanha eleitoral será uma extraordinária campanha cívica animada pelas mais diversas associações e personalidades locais para obrigar as Caldas a sair da Área Metropolitana de Leiria, aventura para onde alguns mal avisados conselheiros seus o conduziram.
João Bonifácio Serra